Condições de compra

TITULAR
O titular de titimimi.com é TITI MIMI SAS, com sede em 16 rue Jean Bologne, 75016, PARIS, França, com o número CIF 95300209400019 e inscrita no Registo Comercial de Paris, França. Pode entrar em contacto connosco através desse endereço ou pelo e-mail info@titimimi.com.

CONDIÇÕES GERAIS DE CONTRATAÇÃO (última revisão: 3 de setembro de 2023)
Os utilizadores que efetuarem compras em titimimi.com aceitam na íntegra as presentes Condições Gerais de Contratação e ficam vinculados pelas mesmas, tal como estavam expostas no momento da compra. É obrigatória a leitura e aceitação das mesmas pelo utilizador antes da compra de qualquer produto.

A titimimi.com reserva-se o direito de modificar estas Condições Gerais de Contratação a qualquer momento e sem aviso prévio. Estarão sempre acessíveis através do site, para que o utilizador as possa consultar ou imprimir a qualquer momento.

Os preços e as condições de venda têm caráter meramente informativo e podem ser modificados devido a flutuações do mercado. No entanto, a realização do pedido mediante o preenchimento do formulário de compra implica a aceitação do preço apresentado e das condições gerais de venda em vigor naquele momento. Uma vez formalizado o pedido, considera-se a compra plenamente efetivada, com todas as garantias legais que assistem ao consumidor, e, a partir desse momento, os preços e condições passam a ter caráter contratual e não podem ser modificados sem o consentimento expresso de ambas as partes. O contrato será formalizado em castelhano. O documento eletrónico que formaliza o contrato será arquivado e o utilizador receberá uma cópia por e-mail.

A titimimi.com reserva-se o direito de negar e/ou suspender o acesso aos serviços oferecidos no site por violação da boa fé contratual, incumprimento da legislação aplicável ou das presentes Condições Gerais de Compra.

ENVIOS
O tempo de envio depende da sua localização, mas pode ser estimado entre 10 e 15 dias úteis para envios em Espanha.

O cliente dispõe de 72 horas para verificar a integridade de todos os componentes do pedido e confirmar que todos os produtos estão incluídos conforme o esperado. Após esse prazo, considera-se o envio aceite e não serão aceitas reclamações por danos ou falhas no envio.

A entrega será feita no endereço indicado como destino. Considera-se efetuada quando uma pessoa capaz no endereço indicado aceite receber o envio, independentemente de ser ou não o destinatário indicado na guia de entrega.

Caso receba um produto danificado durante o transporte, é recomendável entrar em contacto connosco nas primeiras 24 horas para que possamos apresentar a reclamação à transportadora.

CANCELAMENTOS
O cliente pode solicitar o cancelamento de um pedido caso este ainda não tenha sido enviado. Se já tiver saído das nossas instalações, o pedido de cancelamento será tratado como desistência e estará sujeito às condições estabelecidas para esse caso.

No caso de produtos feitos de acordo com especificações do consumidor ou claramente personalizados, não será aceite o cancelamento caso já tenham sido fabricados, mesmo que ainda não tenham sido enviados.

POLÍTICA DE DIREITO DE ADMISSÃO
A titimimi.com reserva-se o direito de recusar ou cancelar pedidos cujos textos ou imagens contenham conteúdo ofensivo, discriminatório, incitador à violência, que possa prejudicar os direitos da infância ou a imagem da própria empresa. Um pedido que se enquadre em qualquer destes casos pode ser cancelado mesmo após o envio do e-mail de confirmação.

Caso isso aconteça, a titimimi.com notificará o comprador sobre o cancelamento do pedido e/ou procederá ao reembolso total do valor pago.

ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A empresa não se responsabiliza por casos de força maior, caso fortuito ou qualquer ação ou omissão fora do seu controlo (como fenómenos meteorológicos, greves, conflitos laborais, distúrbios civis, atos de guerra, atos terroristas e outras circunstâncias semelhantes).

CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
Todo o conteúdo de titimimi.com (incluindo textos, fotografias, logótipos, designs) está protegido por leis de propriedade intelectual e industrial. A reprodução total ou parcial desses conteúdos sem autorização expressa e por escrito da empresa é proibida.

A titimimi.com não pode garantir a inexistência de interrupções ou erros no acesso ao site, embora se esforce por evitá-los e utilize todos os meios ao seu alcance.

O cliente acede livre e voluntariamente ao site titimimi.com, pelo que a empresa não se responsabiliza por qualquer consequência, dano ou prejuízo que possa resultar desse acesso.

GARANTIAS
De modo geral, o prazo de garantia é de 6 meses a partir da data de compra. Para isso, é indispensável ter o e-mail com a confirmação da compra.

A garantia não cobre defeitos causados por uso incorreto do produto e/ou manipulação inadequada. Nestes casos, o consumidor será responsável pela reparação. Estão, portanto, excluídos da garantia:

• Defeitos e danos causados por fatores externos, acidentes, desgaste natural ou uso em desconformidade com as instruções de titimimi.com.

RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS / JURISDIÇÃO
Resolução de litígios em linha no consumo conforme o Art. 14.1 do Regulamento (UE) 524/2013: A Comissão Europeia disponibiliza uma plataforma de resolução de litígios em linha que se encontra no seguinte link: http://ec.europa.eu/consumers/odr/